Estão sendo ofertados 332 blocos exploratórios de petróleo e gás natural. A sessão pública de apresentação de ofertas do 5º ciclo será no dia 17 de junho.

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As empresas petrolíferas inscritas podem manifestar interesse a qualquer tempo. O cronograma para realização de um ciclo é elaborado quando é apresentada uma, ou mais de uma, declaração de setores de interesse, acompanhadas de garantia de oferta.

A oferta permanente foi implantada em 2019. Desde então, foram anunciados cinco ciclos sobre o regime de concessão e dois sob o regime de partilha.

No primeiro caso, os contratos firmados com a empresa, ou o consórcio vencedor da concorrência, preveem o pagamento de bônus de assinatura e royalties à União. As petrolíferas tornam-se proprietárias de toda a produção e, dessa forma, assumem os riscos do investimento. Mesmo que o volume de petróleo ou gás natural encontrado fique abaixo da expectativa, as empresas deverão arcar com os pagamentos previstos em contrato.