Multa é por causar poluição ao meio ambiente, segundo a Guarda. Concessionária também foi autuada por dificultar fiscalização. Esgoto escorreu por estrada na região sul de Palmas
Divulgação/GMP Ambiental
Um extravasamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Fé, na região sul de Palmas, levou a Guarda Metropolitana Ambiental a aplicar dois autos de infração à BRK Ambiental. Um deles passa de R$ 36 milhões por causar poluição ao meio ambiente.
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As infrações foram identificadas na manhã de sábado (30). Conforme a GMP Ambiental, quando a equipe chegou na ETE um funcionário não teria autorizado a entrada da fiscalização. Diante da situação mais uma infração foi aplicada, no valor de R$ 73,2 mil, por dificultar a ação.
A BRK informou em nota que o problema foi ocasionado devido a lançamento irregular de água de chuva na rede de esgoto e que a manutenção foi realizada ainda no sábado (veja nota no fim da reportagem).
O esgoto extravasou da estação, escorreu por uma estrada, chegou a entrar em uma propriedade particular que cultiva hortaliças e caiu em um curso d'água. Nesse ponto, conforme a Guarda, chegaria à estação de Tratamento de água que abastece a capital.
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Como a equipe não conseguiu averiguar o motivo do extravasamento, foram aplicados um auto de infração por causar poluição no valor total de R$ 36.050.000,00 pela poluição, e um de R$ 73.200,00, por dificultar a ação fiscalizatória.
Conforme a GPM Ambiental, as multas foram embasadas nos artigos 61 e 62 do Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, em que as multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, a depender da ocorrência.
Veja nota da BRK na íntegra.
A BRK informa que o problema foi ocasionado devido a lançamento irregular de água de chuva na rede de esgoto e que a manutenção foi realizada ainda neste sábado (30). A empresa reforça sobre os cuidados com as instalações residenciais orientando que água de chuva não deve ir para a rede de esgoto.
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